Nesta quarta-feira (21/08) no Palácio do Planalto, após reunião do presidente Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o governo federal anunciou um plano de privatização que inclui 9 empresas estatais.

Bolsonaro explicou que a privatização começa com os Correios mas que é um processo longo. Pois, segundo decisão do Supremo,
passa pela Câmara e pelo Congresso Nacional.

Segundo Martha Seillier (secretária especial do PPI) e Salim Mattar (secretário de Desestatização) o plano do governo inclui as seguintes empresas:

  • Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras);
  • Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios);
  • Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp);
  • Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev);
  • Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro);
  • Empresa Gestora de Ativos (Emgea);
  • Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec);
  • Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp);
  • Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

Porém, a viabilidade desse plano ainda depende da análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governo diz que esses estudos vão indicar se existem condições de mercado para realizar a venda das estatais. E as análises também poderão recomendar a manutenção das estatais em questão ou a extinção das mesmas.

Segundo Onyx Lorenzoni (ministro da Casa Civil), com o anúncio desta quarta-feira, o governo estima que a carteira atual do PPI que está estimada em R$ 1,3 trilhão passe para R$ 2 trilhões.

Sobre a Eletrobras:
Sabe-se que a privatização da mesma é um assunto que vem sendo debatido desde o governo de Michel Temer. Na última terça-feira (20/08), a Câmara revogou uma medida provisória que previa um subsídio de R$ 3,5 bilhões para a empresa.

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, afirmou que a Eletrobras será privatizada “o mais rápido possível”. Mas a privatização desta estatal depende do aval do Congresso.

Sobre os Correios:
A empresa é vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e está presente em mais de 5 mil municípios. Em junho deste ano, Floriano Peixoto, substituiu a presidência dos Correios que antes era cargo de Juarez Cunha, que era contrário a privatização.

Em entrevista hoje, Bolsonaro afirmou que os Correios estão na lista de privatizações. O presidente explicou que a privatização “começa com os Correios, eu não tenho de cabeça aqui. A privatização dos Correios passa também, segundo decisão do Supremo, pela Câmara, pelo Congresso Nacional. Então, é um processo longo”.




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